Passe Livre Estudantil 2019 – Como Funciona?

A versão do programa Passe Livre Estudantil 2019 é a garantia que milhões de jovens brasileiros precisam para completar seus estudos. De forma pioneira, o projeto é oferecido em importantes estados do país, e promete se expandir.

Jovens carentes ou com deficiência tem de enfrentar inúmeros obstáculos para conseguir um diploma. Um dos mais conhecidos é a falta de dinheiro para bancar a locomoção de casa para as instituições de ensino.

Muitas vezes os estudantes de baixa renda precisam escolher entre a passagem para assistir 1 dia de aula, ou o que comer. Dilema bastante injusto. Por isso, já há alguns anos muitos estados da federação colocaram em prática o Passe Livre Estudantil, que atualmente dar direito a gratuidade a milhões de jovens em transportes coletivos.

O projeto acontece em Regiões Metropolitanas que tenham sistemas de bilhetagem eletrônicas, dentro dos coletivos e estações de metrô com integração. Estados como Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal são pioneiros, e continuarão a oferecer o Passe Livre Estudantil 2019.

Passe livre estudantil 2019

Como pedir o passe livre estudantil?

Para solicitar o passe livre estudantil 2019, o interessado precisa atender o perfil básico exigido pelo estado (mostraremos mais a frente). Atendendo os requisitos, ele terá 2 caminhos:

  • A solicitação presencial – nessa forma o candidato precisará baixar os formulários, preenche-los, juntar 1 foto 3×4 e os laudos ou comprovantes de baixa renda.
  • A solicitação pela internet – já para pedir de forma online, deverá ir no portal da empresa que regular o transporte coletivo de seu estado e seguir as instruções exigidas.

Pela web será mais rápido e mais barato o processo. Poderá fazer de qualquer lugar, e só aguardará a avaliação dos seus documentos. Em algumas cidades, é possível que mesmo que faça a solicitação online, seja necessário a ida ao órgão fiscalizador para completar o pedido

Documentos necessários para o Passe Livre Estudantil 2019?

Seja pela internet ou pela solicitação manual, os documentos exigidos para dar entrar no processo de aquisição do Passe Livre, são:

  • Formulário para requerimento do beneficiário
  • Declaração de como está composta a renda familiar
  • No caso de jovens com deficiência, apresentar atestado ou declaração médica
  • Foto 3×4
  • Documento oficial com foto
  • Comprovante de residência

Para quem vai enviar pelos Correios a documentação, veja se as cópias estão legíveis. E os candidatos menores de idade, e não tenham pais, será necessário apresentar um termo de tutela.

Como usar o passe livre?

Quando estiver com cadastro liberado, o estudante seguirá ao posto de carregamento do passe livre estudantil, e uma quantidade créditos (previamente especificada) será adicionado ao cartão. Os valores das passagens também serão estabelecidos.

Com o cartão passe livre o estudante poderá utiliza no ônibus, sempre apresentado sua carteira de identificação estudantil. Vale lembrar que só é possível usar esse passe para ir à escola ou faculdades. Caso o aluno ultrapasse o limite, não será colocado créditos extras.

Existe exceções para estudantes que comprovem atividades fora dos dias úteis; que estudem em instituições que promovam durante fins de semana, por exemplo, exercícios extracurriculares.

Outra regra é que o cartão só será recarregado, quando o estudante consumir mais da metade dos créditos colocados no mês anterior.

Quais são os requisitos?

Alguns pontos mudam nos estados, mas os requisitos básicos para fazer parte do programa Passe Livre Estudantil 2019 continuam sendo:

  • Estar matriculado na rede de ensino estadual, nos níveis fundamental, médio e técnico. Alunos de universidades estaduais, que também comprovem baixa renda, podem fazer parte do projeto;

No caso de alunos do ensino superior, os cotistas terão prioridade.

  • Jovens com deficiência física ou mental; dependendo da necessidade eles também têm direito de um cartão ou crédito a mais para o acompanhante
  • Utilize a rede de transporte da região metropolitana de seu estado.

Todo processo é ligado a empresa que faz a gestão da bilhetagem eletrônica da região. E muitos desses pontos podem variar. Quando aprovado o cadastro, será emitido um cartão nos moldes que são usados para o leitor eletrônico liberar a catraca para o estudante e seu acompanhante.

Mas, que se enquadrar em algum desses perfis, podem sim solicitar a adesão no programa Passe Livre Estudantil 2019. É a possibilidade seguir com os estudos, sem ser penalizado pela falta de recursos.


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