Declaração Universal dos Direitos Humanos – Entenda!

Você com certeza já deve ter ouvido falar da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUHD), não é mesmo? Mas você sabe como ela surgiu, quando e para que ela serve? Ela foi criada no dia 10 de Dezembro de 1948 por John Peters Humphrey e logo depois adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Pessoas de todo o mundo tiveram importância histórica no desenvolvimento da Declaração.

Como Surgiu?

O mundo inteiro sofreu com a Segunda Grande Guerra, que aconteceu no período de 1939 até 1945, mas principalmente os países europeus, onde os principais conflitos físicos aconteceram.

Os países vitoriosos, os considerados Aliados – Estados Unidos, Império Britânico, União Soviética e a China -, tiveram a ideia de criar alicerces que estabelecessem uma paz mundial, tudo feito de modo a evitar futuros conflitos e o desencadeamento de outra grande guerra.

Não é considerado uma obrigatoriedade legal, porém foi base para alguns tratados importantes do mundo, como por exemplo o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e também o Pactos Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Até hoje ele é utilizado em larga escala em cortes, por advogados e acadêmicos. Ele é muitas vezes citado como o objetivo maior do mundo para que a boa convivência reine e haja a paz mundial durante um longo período de tempo.

Antes da Segunda Guerra Mundial…

Porém, historicamente falando, há registros muito antes mesmo da Segunda Guerra Mundial, na verdade, bem antes que isso. A primeira movimentação do mundo visando uma melhor convivência tem como data 539 a.C. É o Cilindro de Ciro, escrito na Pérsia pelo rei Ciro.

Há também a união de pensamento dos filósofos e pensadores do período do Iluminismo, onde a Declaração de Direitos de 1689 foi desenvolvida na Inglaterra, assim como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi feita em 1789 na França. Logo depois em 1791 a Carta de Direitos foi desenvolvida nos Estados Unidos da América.

Mas O Que Diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Ele é a base universal para a luta da igualdade dos povos. É nela que a dignidade das pessoas e os seus direitos estão garantidos.

É importante saber que ela frisa que qualquer pessoa tem direito ao que ali está garantido, independente de raça, cor, gênero, idioma ou nacionalidade, muito menos religião e opinião política.

Veja alguns exemplos de alguns artigos presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos abaixo:

  • Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
  • Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
  • Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
  • 1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.
    2. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
    3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado.
  • Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.

Se quiser acessar a Declaração inteira, clique aqui e veja mais.


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