Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo caro ( em torno de R$ 1000,00 a R$ 1.800,00) o que dificulta o acesso ao documento. Para torná-lo mais acessível aqueles que não podem pagar é que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) criou a CNH Social, também conhecida como CNH popular que permite o acesos gratuito à carteira de motorista.
Quer tentar tirar o documento por meio desse programa social, mas não sabe como fazer? Então, confira aqui tudo sobre a CNH Social e veja como pleitear uma vaga.
Quem pode participar da seleção?
Por ser um programa governamental inclusivo, ele não está disponível para todos os cidadãos brasileiros, somente para grupos especiais e que atendem os seguintes pré-requisitos:
- Candidato deve ser maior de 18 anos de idade;
- Precisa ser alfabetizado (ler e escrever);
- Necessário ter renda familiar máxima de até dois salários mínimos;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ser beneficiário de outros programas sociais, como o Bolsa Família;
- Ter inscrição no CadÚnico;
- Ter sido estudante da rede pública de ensino com bom desempenho escolar.
Passo a passo para obter a CNH Social
O benefício pode ser desfrutado por quem deseja tirar a primeira CNH ou então por aqueles que querem ter acesso a uma determinada categoria de habilitação para ter a possibilidade de dirigir caminhões e veículos pesados, por exemplo.
Primeiro passo: inscrições CNH Social
A inscrição para a CNH Social acontece anualmente e tem datas divulgadas no site do Detran do seu estado. Por isso, é importante ficar de olho na página para saber quando as novas inscrições estarão abertas.
Durante esse período, basta entrar no site do Detran, identificar a opção CNH Social, que em alguns estados pode estar como CNH Popular, clicar e seguir as recomendações que surgirão na tela para efetuar um cadastro inicial.
As informações cadastradas passarão por uma análise que decidirá se o candidato será ou não aprovado. Em data indicada no edital de abertura do processo será divulgado o resultado com os nomes dos beneficiários.
Segundo passo: pós-aprovação
Foi aprovado no processo da CNH Social? Então, agora é o momento de comparecer a um posto de atendimento do Detran de sua cidade para iniciar o processo de emissão da carteira de habilitação.
Nesse momento é preciso levar consigo documentos de identificação, CPF, comprovante de residência e certidão de casamento, divórcio ou declaração de união estável, se for o caso.
Estados participantes
Muitos pensam que esse é um programa válido para todo o Brasil, mas não é. A CNH Social está disponível somente para alguns estados do país e isso tende a variar de a acordo com o ano da seleção.
Por isso, sempre confira o site do Detran de seu estado, para saber se a região é contemplada pelo programa social. Geralmente a página inicial já traz a informação. Caso tenha dificuldade para encontrá-la, digite “CNH Social” no campo de busca do site.
Benefícios do programa
O candidato aprovado no programa social não tem um gasto sequer durante o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Ele passa a ser isento do pagamento de taxas, exames, aulas em autoescola e provas técnicas e teóricas. Os custos só se valem para os casos de reprovação durante as etapas do processo, nestes casos será necessário pagar o reteste.
Para manter a isenção, o candidato deve fazer todos esses procedimentos junto a médicos e autoescolas parceiras, que serão indicadas em momento oportuno. Os gastos com os serviços ficarão por conta do governo.
Um ponto importante que muitos candidatos a uma vaga na CNH Social se esquecem: ser aprovado no programa não é garantia de que terá o documento no final do processo.
Para que isso ocorra, é essencial que o candidato seja aprovado nos testes iniciais e nas provas teórica e prática. Em caso negativo, terá de refazer todo o processo.
Em quanto tempo receberei a CNH definitiva?
Os interessados no programa geralmente têm uma dúvida: o programa contempla também a emissão da CNH definitiva? Sim! Ao ser aprovado em todo o processo o candidato recebe uma permissão para dirigir, que funciona como um documento provisório.
Se após um ano não cometer infrações graves, gravíssimas ou não for reincidente de infrações médias o motorista receberá sua Carteira Nacional de Habilitação sem gasto adicional para emissão do documento.
Quer participar desse programa, aproveitar todos esses benefícios e finalmente conquistar o sonho de ter a CNH? Neste caso, não deixe de conferir o site do Detran de seu estado para saber se ele participa da CNH Social e quando há inscrições.
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